Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:59
Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna
Não há incompatibilidade entre a redução da hora noturna e a jornada especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Assim, no período trabalhado em horário noturno, deve ser aplicada a norma que determina a redução da hora para 52 minutos e 30 segundos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:31
Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:10
Agente funerário intimado por meio de advogada consegue anular pena de confissão
O TST anulou a pena e todos os atos posteriores a penalidade e determinou que os autos retornem para a Vara de origem
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 07:03
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:20
Seguradora é condenada solidariamente a indenização por danos materiais e morais em acidente de trânsito
As rés deverão indenizar a vítima de mais de R$ 24 mil reais em razão do acidente de trânsito
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:36
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30
Processual civil. Citação. Hora certa.
Prazo de defesa. Computo. Relação.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:25
Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Presunção relativa de veracidade das alegações da parte autora.
Admissão de provas em sentido contrário.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:28
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:56
Operadora intimada por advogado para audiência de instrução consegue anulação de sentença
De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:16
Horas Extras. Ônus da prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40
Ausência do reclamado em audiência. Confissão.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:27
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil do advogado.
Perda de uma chance. Responsabilidade subjetiva.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:16
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:50
Quarta Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
Processo retornará à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da ação.